quinta-feira, 23 de agosto de 2012

O Juiz, O Psicanalista e o Estado de Exceção


O juiz, o psicanalista e o estado de exceção


Palavras cortam feitas lâminas.
Sentenças e atos são decisões que recortam o mundo das normas e dos fatos. E nada mais será como antes.
Saindo da sala de audiência ou do consultório do psicanalista, o demandante sabe que algo aconteceu ali, algo que rompeu com a mesmice, com a rotina, com o dia-após-dia, com o previsível, o explicável, com a ordem estabelecida.
Juiz, se for juiz e não um mero aplicador de leis, sabe do hiato entre o fato e a norma, entre a regra e a exceção, entre a teoria e a práxis, a validez e a eficácia, a legalidade e a legitimidade.
Psicanalista que é psicanalista estudou as falhas na linguagem, falhas essas, por onde transparece o inconsciente, como nos ensinou Sigmund Freud.
Sabe da radical diferença entre a cultura e o sujeito, entre o masculino, escravo da lei edípica que todos são obrigados a cumprir, e o feminino, a exceção, a invenção, como ensinou Jacques Lacan.
Decisões. Juízes e psicanalistas tomam decisões.
Cometem atos, muitas vezes dolorosos, que implicam os sujeitos, que os responsabilizam.
A decisão do juiz, da jurisdição, diz da justiça que só se faz por meio da força da lei, como diz Jacques Derrida.
Essa força está instalada no direito, pois sem a força da lei, a norma resta letra morta. Os revolucionários franceses fizeram da força da lei sua pedra angular. Sem força não há lei, não há ordem, não há direito.
A justiça contrasta com o direito. Situada no hiato entre a lei e o mundo vivo, entre a norma e os fatos, desmistifica o direito, desconstrói sua universalidade, seu cálculo, sua linguagem neutra. Justiça é feita caso a caso.
A decisão do juiz é sempre subjetiva. Sujeito da história, o juiz faz história, porque cada decisão rompe o sistema do cálculo normativo para criar algo novo: uma nova situação, um novo direito. Como não consegue agradar a gregos e troianos, a justiça provoca dessimetrias e, portanto, mudanças violentas no estatuto das partes.
Assim, o ato do juiz, a decisão judicial, desconstrói constantemente o direito, ele próprio fruto do ato da força.
Justiça nos angustia.
Desconhecida por natureza, infinita e incalculável, ela é “rebelde à regra”, permanece um “desejo no horizonte”, como quer Jacques Derrida.
O juiz que é juiz é um rebelde. Não bate o martelo em cima da mesa para restabelecer a ordem, mas cinde solitariamente e solidariamente os arrazoados das partes.
Revoluciona o mundo simbólico da norma, desmistifica o imaginário pelo qual “a cada um se atribui o que é seu” e, pelo qual, “a justiça tarda, mas não falha”.
Aplicando a justiça, o juiz toca o real, aquilo que “não tem lei”, como diz Jacques Lacan. Assim, a justiça situa-se na falha da intersecção entre os três registros do nó borromeano.
É sempre exceção, algo que excede. Por isso mesmo, nunca pode ser feita para todos, permanece um desejo vivo.
Carregando consigo a violência, o direito está prenhe de seu próprio paradoxo: force de loi (força da lei) para os franceses, Staatsgewalt (violência do Estado) para os alemães.
A garantia da lei é a não lei, a força, o estado de exceção.
Este pode ser um Estado de exceção com “E” maiúsculo.
Pode ser também um estado de exceção com “e” minúsculo. Dependendo de nossas escolhas políticas (Carl Schmitt que o diga!), o Estado de exceção transfere para um ditador a soberania, a capacidade de decidir na zona cega da validade da norma para, desta maneira, garantir a ordem.
Por outro lado, se acreditarmos às palavras de Giorgio Agamben, pela lógica do estado de exceção, é permitido ao povo favelado cavar dutos de água potáveis clandestinos e puxar luz com gambiarras na rede elétrica.
Diante da necessidade, a norma é suspensa. O que vale é a (não) lei da sobrevivência. Justiça se faz pela rebeldia. E as falhas na rede de água potável corroem o morro.
A falha é a razão de ser da psicanálise desde Sigmund Freud. Afasias, atos falhos, chistes, sonhos e sintomas, enfim, o mau funcionamento do nosso aparelho de linguagem, são, como diz as portas de saída do inconsciente habitado pro desejos recalcados pela culpa que a lei edípica nos proporciona.
Para Sigmund Freud, nossa cultura constrói-se a partir do recalque de nossas pulsões de vida e de morte. O resultado é um tremendo mal-estar perante a cultura.
Para espantar o mal-estar fazemos de conta que encontramos na cultura soluções para nossos males.
Para cada doença um remédio, para cada ato criminoso um tipo penal, para cada problema uma solução.
Assim nos ensinam nas universidades.
As contradições na sociedade resolvem-se pela síntese dialética, divulgam os revolucionários marxistas. A cultura e sua ordem nos contêm. Exigem um preço alto: neuroses, psicoses e perversão nos lembram como a ordem cultural é furada.
Para além do Édipo, o buraco é mais embaixo.
Se para a psicanálise cada caso é um caso, a classificação dos pacientes em neuróticos, psicóticos e perversos pode apenas auxiliar o psicanalista a realizar algo que o aproxima do juiz: tomar uma decisão.
Decide sobre a questão se o paciente é analisável, decide os rumos que o caso poderia ter seu direcionamento, decide, enfim, o ato que suspende a fala do paciente e que o desloca do lugar onde se encontra.
Para tanto, tem que ser rebelde à lógica, desconfiar da norma e cortar com a lâmina da palavra o discurso estabelecido.
O psicanalista deixa desnudo o estado de exceção, estado sem lei, para dar passagem ao desejo.
Para o psicanalista todos os pacientes são diferentes, são como se fossem uma mulher que, avessa á estandardização, constantemente se inventa, como diz Jorge Forbes.
Quando um cidadão preterido em seus direitos provoca o poder judiciário, o juiz decide, embora na base da lei, em nome da justiça, eterna rebelde à regra.
A responsabilidade é do juiz e do sujeito responsabilizado, nesse caso, pelo Outro.
Quando um paciente procura um psicanalista, ele decide provocado pelo psicanalista.
Radicalmente diferente dos demais, o paciente, o sujeito da psicanálise “pica” seus conceitos e fantasias e tem, assim, a chance de reinventar, cioso de sua responsabilidade diante do futuro. No fundo, é ele quem sabe.
Por isso, a decisão, o ato de cortar com palavras o status quo, é dele.

Dra. Dorothee Rüdger é Psicanalista, Advogada e Escritora